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| Foto: Divulgação |
O
contrato para a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a primeira a ser
implantada em Ponta Grossa, foi assinado em 2009 e previa um orçamento de cerca
de R$ 2,4 milhões do governo federal, com contrapartida do governo municipal de
aproximadamente R$ 400 mil. As obras foram iniciadas em 2010 e a previsão para
o término era de cerca dez meses, mas foram paradas no meio daquele ano e
reiniciadas em 2011.
O prédio foi inaugurado em dezembro de
2012, mas sem condições para atender aos pacientes. Na época, a previsão de
atendimento, de acordo com o governo anterior, era janeiro de 2013, cabendo à
próxima administração a contratação de profissionais e a compra de
equipamentos. Entretanto, a administração passada não havia previsto, em 2012,
qualquer dotação orçamentária para o funcionamento da UPA em 2013,
inviabilizando o seu funcionamento por falta de recursos e de meios legais de
investir recursos ali, por estar ausente da lei orçamentária, obrigatoriamente
estabelecida sempre no ano anterior.
Em setembro de 2013, o prefeito Marcelo
Rangel enviou projeto de lei à Câmara Municipal prevendo uma readequação
orçamentária. Era solicitado aos vereadores permissão de utilização de aproximadamente
R$ 1 milhão para abertura de edital de concorrência pública, para colocar a UPA
em condições de funcionar. Em janeiro de 2014 o projeto foi aprovado e em
fevereiro foi publicado o edital, aberta a licitação. As propostas seriam
abertas no dia 20 de março, mas o processo foi impugnado por uma das empresas
concorrentes, com recurso apresentado na véspera da abertura das propostas e,
por conta disso, a sessão foi suspensa por tempo indeterminado.
Em abril o processo foi retomado e a
abertura das propostas ocorreria em maio, mas a concorrência foi novamente
suspensa devido a problemas na documentação de todas as empresas. Por conta
disso, o processo foi adiado em oito dias para que as empresas apresentassem
nova documentação. Passado este prazo, o processo foi novamente suspenso para
realização de diligências solicitadas por uma das empresas participantes. Em
junho o processo foi retomado e as propostas abertas, tendo como vencedor o
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INSDH), com a proposta
de aproximadamente R$ 14 milhões ao ano. A empresa apresentou caução de 1,5% do
valor da proposta para que o contrato fosse efetivado.
Fonte: Assessoria de comunicação da prefeitura de Ponta Grossa
