Câmara Municipal de Ponta
Grossa
Estado do Paraná
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM
DO DIA: 22/07/2015 SESSÃO ORDINÁRIA
EM REGIME ESPECIAL
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PASCOAL
ADURA e OUTROS
PROJETO DE EMENDA
À LOM Nº 03/14 – Dá nova redação ao caput
do art. 21, da Lei Orgânica do Município.
PARECER: Comissão Especial – Pela admissibilidade
EMENDA
MODIFICATIVA (de autoria do Vereador George Luiz de Oliveira e Outros)
PARECER: Comissão Especial – Contrário
EMENDA
MODIFICATIVA (de autoria do Vereador Romualdo Camargo e Outros)
PARECER: Comissão
Especial – Contrário
EMENDA
MODIFICATIVA (de autoria do Vereador Antonio Aguinel e Outros)
PARECER: Comissão
Especial – Contrário
Art. 21 - A Câmara
Municipal será constituída de dezenove vereadores eleitos para a legislatura
que iniciará em 1º de janeiro de 2017, atendidas as condições de elegibilidade;
(NR)
A Emenda
Constitucional nº 58, de 23/09/2009, que deu nova redação para o Art. 29 da
Constituição Federal, possibilita que Municípios do porte de Ponta Grossa
possuam no máximo 23 (vinte e três) vereadores, conforme alínea “h” do inciso
IV. Nada impedindo que esse número seja reduzido para 19 (dezenove), exatamente
o que estamos propondo.
Vemos como momento
oportuno, voltar a matéria, destacando que o aumento no número de
cadeiras
parlamentares não é obrigatório e sim uma prerrogativa do Poder Legislativo
Municipal, porém
dentro dos parâmetros constitucionais.
Também
não podemos esquecer a reação popular contrária ao aumento do número de
vereadores para 23. Isto é normal, pois o povo sabia que aumentando o número de
vereadores, conseqüentemente aumentaria as despesas.
Esperamos que essa
nossa proposta de redução para 19 vereadores, venha a gerar uma diminuição de
gastos, possibilitando a economia aproximada de pelo menos R$ 900.000,00
(novecentos mil reais) por ano, o que muito bem poderá ser aplicado na saúde
pública de nosso Município.
Quanto à
representatividade, que possa parecer reduzida numericamente, não resta a menor
dúvida, será superada, pelo desempenho do parlamentar juntamente com uma
assessoria competente.
Emenda
Modificativa (Vereador Romualdo Camargo)
Art. 21 - A Câmara
Municipal será constituída de nove vereadores eleitos para a legislatura que se
iniciará em 1° de janeiro de 2017, atendidas as condições de elegibilidade:
(NR)
Esta Emenda
apresentada a proposta de emenda a Lei Orgânica do Município n° 03/2014, visa
que a composição da Câmara Municipal de Ponta Grossa, passe a partir da
legislatura de 2017, com nove Vereadores, cuja quantidade, será razoável pela
atual situação financeira do Município de Ponta Grossa.
Emenda
Modificativa (Vereador George Luiz de Oliveira)
Art. 21 - A Câmara
Municipal será constituída de quinze vereadores eleitos para a legislatura que
se iniciará em 1° de janeiro de 2017, atendidas as condições de elegibilidade:
(NR)
A presente
proposição acessória tem como objetivo promover uma adequação técnica
redacional a proposta de emenda a Lei Orgânica do Município n° 03/2014,
especialmente no sentido de promover uma redução no número de cadeiras para 15
(quinze), cujo número entendo necessário e próprio às condições do Município de
Ponta Grossa.
Também, quero
registrar que a importância desta emenda, reside no fato de que a economia aos
cofres públicos que isso representa será extremamente significativa, além do
que, atualmente, sequer espaço físico existe para comportar o número pretendido
inclusive pela proposta em exame.
Subemenda
Modificativa (Vereador Antonio Aguinel)
Art. 21 - A Câmara
Municipal de Ponta Grossa será constituída de 21 (vinte e um) vereadores
eleitos para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2017, atendidas as
condições de elegibilidade: (NR)
O Vereador que
aqui subscreve está propondo a presente subemenda com o intuito de diminuir o
número de vereadores na Câmara Municipal de Ponta Grossa, de vinte e três para
vinte e uma cadeiras.
Entende-se que a
diminuição do número de vereadores em Ponta Grossa irá afetar diretamente nos
gastos da câmara, pois cada Vereador possui três assessores. Diminuir duas
vagas implica em uma redução de gastos na câmara com salários de mais de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) anual e cerca de R$ 1.600.000,00 (um milhão
e seiscentos mil reais) durante um mandato eletivo.
Com esta
justificativa, esperamos que os nobres Pares desta Casa de Leis, se posicionem
favorável a esta subemenda modificativa ao projeto de emenda a LOM, favorecendo
diretamente todos os cidadãos ponta-grossenses.
Conclusão da
Comissão Especial
Este Relator
manifesta-se em Juízo de Admissibilidade ao Projeto de EMENDA À LEI ORGÂNICA
03/2014 e as Emendas Modificativas e Subemenda Modificativa, de autoria dos
Vereadores Romualdo Camargo, George Luiz de Oliveira e Antonio Aguinel
respectivamente.
Quanto ao Mérito,
este Relator, opina favorável ao
Projeto de Emenda à LOM nº 03/2014, e contrário
as Emendas Modificativas de autoria dos Vereadores Romualdo Camargo e George
Luiz de Oliveira, como também, a Subemenda Modificativa, de autoria do Vereador
Antonio Aguinel, isto porque, todas elas, em substância, aduzem que haverá
redução de gastos, o que a princípio, não guardam relação entre si. Aliás, com
respeito, esta proposta se discute o número de Vereadores, não seus gastos.
Argumentar que haverá redução de gastos com servidores, no mínimo há uma
inconsistência, isto porque, para que isso ocorra a discussão será em lei
ordinária e não em emenda a LOM.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO VEREADOR JOSÉ
NILSON RIBEIRO - NILSÃO
PROJETO DE LEI Nº
460/14 – Dispõe sobre a vistoria de
aparelhos de ginástica instalados em logradouros públicos.
DO PODER
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº
131/15 – Altera a Lei nº 11.069, de
02/08/2012, conforme especifica.
DO VEREADOR
GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº
137/15 – Concede Titulo de Cidadão
Honorário de Ponta Grossa ao Senhor LAURIVAL PONTAROLLO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
PROJETO DE LEI Nº
323/13 – Dispõe sobre a divulgação diária
do número de leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva nos hospitais
públicos e privados do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
PARECERE: CLJR -
Pela admissibilidade
COSPTTMUA- Favorável, nos
termos da Emenda Modificativa em
apenso
CSAS - Favorável
EMENDA ADITIVA
(de autoria do Vereador Contabilista Romualdo Camargo)
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
COSPTTMUA - Favorável
CSAS - Favorável
Em todos os
hospitais públicos ou privados do Município de Ponta Grossa, torna-se
obrigatória a divulgação diária do número de leitos de UTI — Unidade de Terapia
Intensiva, objetivando a transparência aos pacientes.
Fica o Poder
Executivo Municipal obrigado a divulgar no Diário Oficial do Município e na
página oficial da internet, a listagem do número atualizado de leitos de UTIs
em cada Hospital Público ou Privado.
Os Hospitais
Públicos e Privados ficam obrigados a publicar em suas dependências, fixando
cartazes atualizados em locais visíveis ao público, o número de vagas
existentes de leitos de UTIs, em especial as vagas que são custeadas pelo SUS -
Sistema Único de Saúde.
As informações que
serão disponibilizadas aos munícipes devem conter: - as iniciais dos nomes do
paciente; - o número do documento de entrada do paciente; - a idade do
paciente; - sexo do paciente; - cidade em que reside o paciente; - e a data,
dia e hora que foi solicitado o pedido de internação;
No Município de
Ponta Grossa há urna grande dificuldade de se conseguir vagas para internações,
tanto em leitos normais, quanto em UTIs, acarretando filas nos corredores das
unidades de saúde.
Já aconteceram
vários casos de maior relevância como, por exemplo, o Óbito de crianças
recentemente, onde ocorreu uni “jogo de empurra” entre os entes federados
“Município e Estado”, para se apurar as responsabilidades.
Este projeto visa
ser um instrumento de transparência e pressão sobre os entes federados e os
Órgãos reguladores de vagas, para que estes agilizem o processo de internação,
causando desta maneira uma melhora significativa no atendimento de saúde nos
nossos pacientes e também para seus familiares.
É importante
salientar que este projeto pode servir como instrumento de apuração de
responsabilidades, em casos onde houver necessidade das mesmas.
Neste sentido, é
de inegável importância ressaltar o desejo dos munícipes ao acesso de
informações e de publicidade de vagas na saúde. Os pacientes merecem
transparência, considerando a demora e a dificuldade que enfrentam nas filas
dos Hospitais.
Emenda
Modificativa
VII - pelo e para
qual unidade hospitalar foi solicitado;
Emenda Aditiva
Art. 3° - A ordem
de prioridade de atendimento entre os pacientes que necessitem de internamento
nas Unidades de Terapia Intensiva será definida pelo Corpo Clínico dos
Hospitais, conforme avaliação médica.
A presente
proposição acessória tem por objetivo promover uma adequação ao texto original
do Projeto de Lei, visando definir a ordem de prioridade de atendimento entre
os pacientes que necessitem internamento nas Unidades de Terapia Intensiva.
DO VEREADOR
PASCOAL ADURA
PROJETO DE LEI Nº
101/15 – Denomina de TÂNIA MARA BUSATO
DAVID a Rua 12 do Loteamento GSP LIFE PONTA GROSSA, Bairro Cará-Cará, nesta
cidade.
PARECERES: CLJR -
Pela admissibilidade
COSPTTMUA - Favorável
DO VEREADOR JOSÉ
NILSON RIBEIRO - NILSÃO
PROJETO DE LEI Nº
184/15 – Altera a redação do caput do art.
1º da Lei nº 12.115, de 15/04/2015, que institui a Semana Municipal do
Empreendedorismo e a Feira do Empreendedor no âmbito do Município de Ponta
Grossa.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CECE - Favorável
Art. 1° - Fica
instituída, no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal do
Empreendedorismo e a Feira do Empreendedor, a ser comemorada, anualmente, em
data a ser fixada pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Qualificação Profissional. (NR)
A presente
proposição tem por objetivo alterar a redação do caput do art. 1º da Lei n° 12.115,
de 15/04/2015, que instituiu a Semana Municipal do Empreendedorismo e a Feira
do Empreendedor no âmbito do Município de Ponta Grossa a qual continuará sendo
realizada anualmente, entretanto, de acordo com o planejamento e programação da
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO E OUTROS
MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 292/15 – Dirigida aos músicos e à Banda
FIRE HUNTER, formada no ano de 2000, genuinamente pontagrossense,
cumprimentando-os pela brilhante trajetória de sucessos, pois pela primeira vez
uma banda de Ponta Grossa poderá se apresentar como uma das atrações do Rock In
Rio 2.015.
DO VEREADOR JOSÉ
NILSON RIBEIRO - NILSÃO
MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 293/15 – Dirigida ao Sr. Pr. SIDNEY
MARIANO Artista Plástico e Pastor Auxiliar da Igreja Universal de Ponta Grossa
– PR.
DO VEREADOR
MARCELO A. DE BARROS – PROFESSOR CARECA
MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 294/15 – Dirigida ao Excelentíssimo
Senhor Valdenor Paulo do Nascimento (Cenoura) – Secretário Municipal de Meio
Ambiente, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado a frente da pasta,
demonstrando empenho e responsabilidade nos serviços prestados ao Município,
agilizando o desenvolvimento da cidade com foco na preservação do meio
ambiente.
DO VEREADOR JORGE
DA FARMÁCIA
MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 295/15 – Dirigida ao Ilustríssimo
Senhor RAFAEL SILVA CARNEIRO, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado
como locutor e sonoplasta junto a Rádio MZ FM nesta cidade.
DO VEREADOR LUIZ BERTOLDO
DA SILVA
MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 296/15 – Dirigida ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ponta Grossa, para que Sua Excelência determine ao
setor competente no sentido de promover a colocação de placas identificando os
bairros e vilas do Município de Ponta Grossa.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
MOÇÃO DE APELO Nº
297/15 – Dirigida à Autarquia Municipal de
Trânsito e Transportes (AMTT) solicitando providências urgentes com a colocação
de luzes de emergência nos terminais urbanos desta cidade.
DO VEREADOR
WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃO
MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 298/15 – Dirigida ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, para que Sua
Excelência interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de implantar
semáforos para pedestres em cada uma das faixas elevadas para travessia das
vias de nossa cidade.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JORGE
DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº
1269/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
reformas e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Antonio
Nunes Cottar, sito a Rua Dourado, nº 55, Núcleo Santa Bárbara.
DO VEREADOR JORGE
DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº
1270/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
reformas e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Augusto Canto,
sito a Rua Ipanema nº 200, Bairro Cará-Cará.
DO VEREADOR
DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº
1271/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Coelho e Souza, Vila Raquel.
DO VEREADOR
DANIEL MILLA
INDICAÇÃO Nº
1272/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
execução de serviços objetivando reparos em bueiros na Rua Nicolau Klüppel
Neto, no Núcleo Habitacional Santa Paula, Bairro Contorno.
DO VEREADOR JOSÉ
NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº
1273/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Cesário Alvim, Bairro Olarias.
DO VEREADOR JOSÉ
NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº
1274/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Dr. Francisco Fajardo, Bairro Olarias.
DO VEREADOR JOSÉ
NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº
1275/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Guatemala, Bairro Olarias.
DO VEREADOR JOSÉ
NILSON RIBEIRO - NILSÃO
INDICAÇÃO Nº
1276/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Domício da Gama, Bairro Olarias.
DO VEREADOR JORGE
DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº
1277/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
colocação de ponto de ônibus coberto junto a Rua Almeida Garret, esquina com a
Rua Curié, Vila Curitiba.
DO VEREADOR LUIZ
BERTOLDO
INDICAÇÃO Nº
1278/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento, cascalhamento na Rua Ângela Maria Caldas, Vila Paraíso, Bairro de
Uvaranas.
DO VEREADOR
ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº
1279/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
incluir no Plano de Pavimentação Asfáltica do Município, a Rua Nova Londrina,
trecho compreendido entre as Ruas Cândido de Abreu até Terra Rica, no Parque
Auto Estrada.
DO VEREADOR
ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº
1280/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
reconstituição da Rua Sebastião do Paraná, em virtude de um buraco nas
proximidades do nº 240, no Bairro da Ronda.
DO VEREADOR
ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº
1281/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
reconstituição do bueiro e da camada asfáltica, devido o solo estar cedendo em
frente aos nºs 6 e 22, na Rua Arquiteto Nicolau Ferigotti, em Uvaranas.
DO VEREADOR
ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº
1282/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
reconstituição da camada asfáltica na confluência das Ruas Alameda Nabuco de
Araújo com Arquieto Nicolau Ferigotti, em Uvaranas.
DO VEREADOR
ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNES
INDICAÇÃO Nº
1283/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
desobstrução e reparação de bueiro na confluência das Ruas Arquiteto Nicolau
Ferigotti com Cabo Elias dos Santos, em Uvaranas.
DO VEREADOR
MARCIO SCHIRLO
INDICAÇÃO Nº
1284/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento, cascalhamento e manilhamento na Rua Bela Vista do Paraíso, Vila
Bonsucesso, Bairro Chapada.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1285/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
realização de imediata reconstrução de uma boca de lobo (bueiro) na Rua Barreto
de Menezes, próximo ao nº 304, Nossa Senhora das Graças, Bairro Boa Vista.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1286/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando o
desentupimento do bueiro na Rua Barreto de Menezes, próximo ao nº 304, Nossa
Senhora das Graças, Bairro Boa Vista.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1287/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco de Assis, entre as Ruas Pedro
Benica e João Thomé, na Vila Marumbi.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1288/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
realização de asfalto experimental na Rua Nunes Machado, Bairro Oficinas.
DO VEREADOR ANTONIO
AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1289/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando que
sejam instaladas placas de sinalização vertical e horizontal na Rua Simon
Perez, esquina com a Rua Egito, na Vila Santa Mônica.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1290/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Maquelote, esquina com a Rua Simon Perez,
na Vila Santa Mônica.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1291/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua José da Serra Ribeiro, esquina com a Rua
Valentim Favarim, na Vila Santa Mônica.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1292/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando que
sejam instaladas placas de sinalização vertical e horizontal na Rua Simon
Perez, esquina com a Rua Jerusalém, na Vila Santa Mônica.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1293/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Maquelote, esquina com a Rua Simon Perez,
na Vila Santa Mônica.
DO VEREADOR
ANTONIO AGUINEL
INDICAÇÃO Nº
1294/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
reparos em um bueiro situado na Rua Canaã, entre a Rua Simon Perez e Avenida
Israel, na Vila Santa Mônica.
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº
1295/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a
realização de limpeza das bocas de lobo na Rua Bituruna, especialmente em
frente aos imóveis nºs 583 e 574.
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº
1296/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
realizar a abertura da Rua Oscar Clock, no Bairro Nova Rússia (fundos da 13ª
Subdivisão Policial).
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº
1297/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
realizar a regularização e instalação de rede de esgoto na Rua João Manoel dos
Santos Ribas, a partir da esquina da Concessionária Hyundai em diante, sentido
bairro/centro.
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº
1298/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
realizar a manutenção da Unidade de Saúde Horácio Droppa, situada na Rua Santa
Rosa, no Jardim Borsato.
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº
1299/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Ortigueira, Parque Auto Estrada.
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº
1300/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
realizar limpeza dos lotes de área verde na Vila Mezzomo, que se encontram em
situação de abandôo.
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº
1301/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento ou operação bairro nas ruas sem asfalto, no Bairro
Santa Mônica, que se encontram em situação de abandono.
DO VEREADOR
ANTONIO LAROCA NETO
INDICAÇÃO Nº
1302/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento ou operação bairro nas ruas sem asfalto, na Vila
Mezzomo, que se encontram em situação de abandono.
DA VEREADORA
ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº
1303/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Rosa Ionak, entre as Ruas Sofia Procopiak e
Neci Nunes Pereira, no Jardim Lagoa Dourada, Uvaranas.
DA VEREADORA
ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº
1304/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando
patrolamento e cascalhamento na Rua Walter Glass, entre as Ruas Sofia Procopiak
e Oscar Wenske, no Jardim Lagoa Dourada, Uvaranas.
DA VEREADORA
ADÉLIA APARECIDA SOUZA
INDICAÇÃO Nº
1305/15 – Sugerindo ao Senhor Prefeito,
para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando patrolamento
e cascalhamento em toda a extensão da Rua Olga Sad Maia, no Jardim Lagoa
Dourada, Uvaranas.
DEPARTAMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO, em 21 de
julho de 2.015.
Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA
Presidente
1º Secretário
