SEGUNDA-FEIRA
(21)
8 horas
12ª
edição do Parlamento Jovem Brasileiro
O evento
acontece de 21 a 25 de setembro.
O evento
continua à tarde.
10 horas
Sessão
Solene
Homenagem
às Igrejas Batistas do Brasil.
Plenário
Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão
do Esporte
Seminário
para debater a Lei de Incentivo ao Esporte na Bahia
Assembleia
Legislativa da Bahia, Salvador (BA)
13 horas
Parlamento
Jovem Brasileiro
Está é a
12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
Plenário
1
14 horas
Plenário
Sessão de
Debates.
Plenário
Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA
(22)
8 horas
12ª
edição do Parlamento Jovem Brasileiro
9h às
11h: Sessão Solene de posse dos deputados jovens e eleição da Mesa Diretora do
PJB 2015.
O evento
continua à tarde.
Plenário
Ulysses Guimarães
9 horas
Frente
Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração e a
Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch)
Seminário
sobre o Futuro das Energias Renováveis no Brasil.
A
programação continua à tarde.
Auditório
Nereu Ramos
9 horas
Fórum
Nacional de Diabetes - um mal que pode ser evitado
Convidados:
representantes do poder público, profissionais de saúde, parlamentares e
sociedade civil.
Auditório
senador Antonio Carlos Magalhães no Interlegis
9h30
Centro de
Estudos e Debates Estratégicos
Mesa
redonda sobre o estudo Segurança Pública no Brasil: um sistema nacional
pactuado; e Os entraves da persecução penal.
Foram
convidados o subprocurador geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira
Vasconcelos; o advogado Pierpaolo Cruz Bottini; a juíza do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Roberta Cordeiro de Melo Magalhães.
Sala de
reunião da Mesa Diretora
9h30
EcoCâmara
e ONG Rodas da Paz
Dia
Mundial sem Carro.
Serão
entregues novos paraciclos, armários para funcionários que usam bicicleta como
meio de transporte para guardar vestimentas e equipamentos.
No local
será instalada tenda para o recolhimento de doações previstas por servidores da
Câmara (bicicletas, capacetes, luvas, etc) para projetos sociais da ONG.
Entrada
do estacionamento do Anexo I
10 horas
Comissão
de Seguridade Social e Família
Subcomissão
Especial da Carreira Médica
Audiência
pública para debater os critérios de acesso à residência médica.
Foram
convidados o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os presidentes em exercício da
Comissão Nacional de Residência Médica (Cnrm–MEC), Vinícius Ximenes Muricy da
Rocha; da Associação Nacional de Médicos Residentes (Anmr) Arthur Hirschfeld
Danila; do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Plenário
15
10 horas
Comissões
de Educação; e de Cultura
Audiência
pública para homenagem aos 180 anos da revolta social "Cabanagem",
ocorrida no império do Brasil, na Província do Grão-Pará.
Foram
convidados, entre outros, o governador do Pará, Simão Jatene; o secretário de
Cultura do Pará, Paulo Chaves; o reitor da Universidade Estadual do Pará
(Uepa), Juarez Quaresma; o reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa),
Carlos Maneschy
Plenário
10
10 horas
Comissão
Especial sobre a Reforma Tributária
Reunião
para apresentação, discussão e votação do relatório do Relator, Deputado André
Moura (PSC/SE).
Plenário
14
10h30
Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão
Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência
pública para debater ações do Estado Brasileiro contra o narcotráfico.
Foram
convidados a subprocuradora-geral da República do Ministério Público Federal
Raquel Elias Ferreira Dodge; e o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio
Daher Rachid.
Plenário
6
13 horas
Parlamento
Jovem Brasileiro
12ª
edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
Cefor
13h30
Frente
Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração e a
Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch)
Seminário
sobre o Futuro das Energias Renováveis no Brasil.
Auditório
Nereu Ramos
14 horas
Comissão
Mista de Orçamentos
Reunião
para apreciação de ata da reunião realizada em 1º e 9 de setembro de 2015.
Plenário
2
14 horas
Comissão
Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Audiência
pública e deliberação de requerimentos
Foram
convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas
Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por
Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (Sinstal), Vivien Mello Suruagy;
o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso
Moreira; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de
Telecomunicações (Fenattel), Almir Munhoz.
Plenário
10
14 horas
Comissão
Especial sobre Mineração (PL 37/11)
Reunião
para discussão e votação do parecer do relator, deputado Leonardo Quintão.
Plenário
14
14 horas
Comissão
Especial sobre os Direitos do Agente Comunitário Saúde (PL 1628/15)
Votação
de requerimentos.
Plenário
12
14 horas
CPI dos
Maus-Tratos a Animais
Audiência
pública para esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o coantrole
populacional de animais e combate à zoonoses.
Foi
convidado o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,Antonio
Carlos Figueiredo Nardi.
Local a
definir
14 horas
CPI BNDES
Audiência
pública para tomada de depoimento dos diretores de Infraestrutura e Insumos
Básicos do BNDES, Roberto Zurli Machado; e da Diretoria Industrial, Capital
Empreendedor e Mercado de Capitais do BNDES, Júlio Cesar Maciel Ramundo.
Plenário
a definir
14h30
Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
1
14h30
CPI
Fundos de Pensão
Audiência
pública para tomada de depoimento: ex-vice-presidente Comercial da Empresa
(Engevix) Gerson de Mello Almada.
Local a
definir
14h30
Comissão
de Desenvolvimento Urbano
Audiência
pública para debater o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Foi
convidado o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Plenário
14
14h30
Comercial
Especial Percentual Mínimo para a Saúde (PEC 1/15)
Audiência
pública para debate sobre a PEC 1/15, que dispõe sobre o valor mínimo a ser
aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada
em cinco exercícios.
Foi
convidado o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário
11
14h30
Comissão
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência
pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da
Barragem de Berizal, na região do Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais.
Foram
convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; da
Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi; e o diretor-geral do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) Walter Gomes de Sousa.
Plenário
6
14h30
Comissão
Especial sobre o Pacto Federativo
Audiência
pública para discutir os critérios atuais de repartição dos recursos do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
Foram
convidados o auditor de Controle Externo da Secretaria de Macroavalição
Governamental do Tribunal de Contas da União, Geraldo Luiz Muniz Rodrigues; e
representantes da Secretaria do Tesouro Nacional; do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE); e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Plenário
3
14h30
Comissão
de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência
pública para debater a regulamentação da Lei 12.855/13, que institui a
Indenização de Fronteira para os Auditores Fiscais do Trabalho e outras
carreiras.
Foram
convidados, entre outros, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa
Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante; e o presidente do
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria
Campos Jorge.
Local a
definir
15 horas
CPI dos
Crimes Cibernéticos
Audiência
pública.
Foram
convidadas a advogada especialista em direito digital, Patrícia Peck Pinheiro;
a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Cristiana Gonzalez
Plenário
a definir
15 horas
Comissão
Especial sobre Tribunal Superior do Trabalho (PEC 11/15)
Reunião
para apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Soraya
Santos (/RJ).
Plenário
6
15 horas
Lançamento
do Projeto Gabinetes Sustentáveis
Salão
Nobre
15h30
Comissão
Externa sobre a transposição do rio São Francisco
Audiência
pública para discutir os resultados de auditoria operacional realizada pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos
municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco
nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Foram
secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba, João Germano Lima
Rocha;
secretário
da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília, José
Ulisses Rodrigues Vasconcelos.
Plenário
a definir
16 horas
Plenário
Sessão de
Votações
Plenário
Ulysses Guimarães
19 horas
Sessão do
Congresso
Apreciação
do Projeto de Resolução do Congresso Nacional 3/15, dos Vetos Presidenciais nº
5 a 36, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 2, 3 e 4, de 2015, e
de outros expedientes.
Plenário
Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA
(23)
8 horas
12ª
edição Parlamento Jovem Brasileiro
O evento
continua à tarde.
Cefor
8 horas
Frente
Parlamentar Ambientalista
Café da
manhã
Tema:
Impactos da exploração de petróleo no meio ambiente e nas comunidades.
Auditório
Freitas Nobre
8h30
Lançamento
da Frente Parlamentar da Radiodifusão
Frente
contará com a participação de 205 parlamentares e irá avaliar e acompanhar as
políticas e ações relativas ao setor de rádio e TV no Congresso Nacional.
Foram
convidadas lideranças políticas e empresariais; o presidente da Abert, Daniel
Pimentel Slaviero; e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Restaurante
do 10º andar, anexo IV.
9 horas
Sessão
Solene
Homenagem
aos Oitocentos Anos da Magna Carta
Plenário
Ulysses Guimarães
Após a
sessão solene
Sessão
extraordinária do Plenário, para apreciação das proposições remanescentes do
dia anterior.
Plenário
Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão
de Turismo; e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
Seminário
“Fomento ao Turismo: oportunidade de desenvolvimento para o País”.
O
seminário é realizado em comemoração à Semana Mundial do Turismo.
Auditório
Nereu Ramos
9h30
Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
2
9h30
Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
3
9h30
Comissão
de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
5
9h30
Comissão
de Seguridade Social e Família
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
7
10 horas
Comissão
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
6
10 horas
Comissão
de Educação
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
10
10 horas
Comissão
de Viação e Transportes
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
11
10 horas
Comissão
de Defesa do Consumidor
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
8
10 horas
Comissão
de Desenvolvimento Urbano
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
16
10 horas
Comissão
de Finanças e Tributação
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
4
10 horas
Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
13
10 horas
Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
1
10h30
Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência
pública para debater os recentes casos de ataques xenofóbicos no Brasil, em
especial contra os imigrantes haitianos.
Foram
convidados, entre outros, as representantes do Conselho Mundial de Igrejas
Cristãs no Brasil, Romi Márcia Bencke; do Projeto Missão Paz /SP, Eliza Odina
Conceição Silva Donda; e do Centro de Referência e Assistência Social do Vale
do Taquri/RS,Renel Simion
Plenário
3
11 horas
Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência
pública para debater a criação de unidade de conservação federal com o fim de
proteger a região do Alto do Rio Poty, no estado do Piauí.
Foram
convidados, entre outros, a secretária de Biodiversidade e Florestas do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros; os presidentes da
Fundação Rio Parnaíba (Furpa), Francisco Soares; do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti.
Plenário
2
13 horas
12ª
edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Cefor
14 horas
Comissão
de Defesa do Consumidor
Audiência
pública para analisar o PL 2303/15, sobre regulação das moedas virtuais e dos
programas de milhagem.
Foram
convidados representantes do Banco Central do Brasil; Conselho Nacional de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf); Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon/MJ); Programa Smiles; e Multiplus Fidelidade.
Local a
definir
14 horas
Comissão
Especial sobre Reforma Tributária
Reunião
discussão da pauta remanescente do evento anterior.
Local a
definir
14 horas
Comissão
do Esporte
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
4
14 horas
Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
6
14h30
Comissões
de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência
pública para discutir os Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte
Solidário no Brasil.
Foram
convidados, entre outros, o presidente da Associação Socioambiental Carona
Legal, Valdir Braz de Azevedo; o diretor do site www.caronetas.com.br, Márcio
Nigro.
Plenário
3
14h30
Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência
pública para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão,
inclusive nas inserções.
Foram
convidados a procuradora Regional Eleitoral da 1° Região, Valquíria Oliveira
Quixadá Nunes; o presidente do Sindicato dos Intérpretes, Guia-intérpretes e
Tradutores de Libras (Sinprols/DF), Michel Platini; e o diretor Regional da
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), João Paulo
Vitório Miranda
Plenário
7
14h30
Comissão
Especial Licitações (Lei 8666/93)
Audiência
pública para debater as licitações e contratos e sobre tecnologia de modelagem
de informação da construção (BIM).
Foram
convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais
(TCE/MG) e do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio Ramos de Castro; o
representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID),
Daniela Carreira Marques.
Plenário
14
14h30
Comissão
Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Reunião
para definição do roteiro de trabalhos e deliberação de requerimentos.
Local a
definir
14h30
Comissão
Mista sobre a MP 676/15
Que
dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Apreciação
do relatório Deputado Afonso Florence (PT/BA).
Sala 2,
da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão
Mista sobre a MP 680/15
Que
institui o Programa de Proteção ao Emprego.
Apreciação
de Relatório do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO)
Sala 6,
da ala Nilo Coelho, no Senado.
14h30
Comissão
Especial sobre a proposta que altera a análise de medidas provisórias (PEC
70/11)
Discussão
e votação do parecer do relator, deputado Walter Alves (PMDB-RN).
Plenário
12
14h30
Comissão
de Cultura
Votação
de projetos e requerimentos.
Plenário
10
15 horas
Comissão
do Esporte
Audiência
pública para instituir o dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar
Foram
convidados o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
do Ministério do Esporte, Evandro Garla Pereira da Silva; os presidentes da
Confederação Brasileira do Desporto Escolar (Cbde), Antônio Hora Filho; da
Confederação Brasileira do Desporto Universitário (Cbdu), Luciano Cabral; e o
gerente geral de Juventude e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil (COB),
Edgar Hubner.
Plenário
4
15 horas
Comissão
Mista sobre a MP 677/15
Que
autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco a participar do Fundo de
Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de
empreendimentos de energia elétrica.
Apreciação
de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).
Sala 6,
da ala Nilo Coelho, no Senado.
15h30
Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania
Visita
oficial do vice-presidente do Comitê de Lei e Presidente da Comissão dos
Assuntos legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da
China, Li Shishi, e delegação parlamentar.
Plenário
1
QUINTA-FEIRA
(24)
8 horas
Lançamento
Projeto Quadra Convida
8h – Hora
cívica
8h30 –
Entrega das mesas educacionais do material pedagógico para Escola Classe 302
Norte e Jardim de Infância 302 Norte
9h –
Apresentação do projeto Patubatê
9h15 –
Plantio de árvores
9h30 –
Partida de futebol de salão
10h30 –
Inauguração do PEC – Ponto de Encontro Comunitário
8 à 12h –
Programação recreativa, tendas com aferição de pressão arterial, informações
sobre ecologia, reciclagem e alimentação saudável (SESC)
302 Norte
8h30
12ª
edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Parlamento
Jovem Brasileiro.
O evento
continua à tarde.
Cefor
9 horas
Sessão
Solene
Homenagem
aos Atletas Medalhistas nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de
Toronto, no Canadá.
Plenário
Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão
de Direitos Humanos e Minorias
Audiência
pública para discutir a criminalização da radiodifusão comunitária.
Foram
convidados, entre outros, o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o
consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Alan Trajano; o coordenador
executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Valdeci
Borges.
Local a
definir
9h30
Comissão
de Educação e a Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação
Seminário
Como Aprimorar a Qualidade no Sistema Nacional da Educação Básica e Superior
Plenário
10
9h30
Comissão
de Cultura
Audiência
pública para debater a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e
as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Foram
convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado; a promotora titular do
Núcleo de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual da Bahia,
Hortência Gomes Pinho; o diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e
Cultural da Bahia (Ipac), João Carlos Cruz de Oliveira.
Plenário
10
9h30
Comissão
do Esporte
Audiência
pública para discutir o PL 2262/15, que altera a Lei 9615/98, que institui
normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Foram
convidados, entre outros, os presidentes das Federações de Futebol do Rio de
Janeiro, Rubens Lopes da Costa Filho; da Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro
Bastos; e da Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues Gomes.
Plenário
4
9h30
Comissão
Externa sobre a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros
Audiência
pública para debater sobre a fiscalização de caminhões nas rodovias
brasileiras.
Foram
convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos
Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, o representante do Fórum
Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, Janir Bottega.
Local a
definir
9h30
Comissão
de Seguridade Social e Família
Audiência
pública para debater e instruir o PL 1234/15, que altera a Lei 8072/90 e a Lei
8.069/90, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.
Foram
convidados o diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e a
delegada chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente, Alessandra Lacerda
Figueiredo.
Plenário
7
9h30
Comissão
Especial sobre o Percentual Mínimo para a Saúde (PEC 1/15)
Audiência
pública para debater a PEC 1/15, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado
pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco
exercícios.
Foram
convidados, entre outros, representando a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), Fábia Almeida Ritcher; e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos
(FNP), Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte.
Plenário
11
9h30
CPI dos
Fundos de Pensão
Votação
de projetos e requerimentos.
Local a
definir
9h30
CPI dos
Maus-Tratos a Animais
Audiência
pública para discutir a atuação das ongs que cuidam de animais abandonados nos
municípios, sem subsídio do Estado.
Foram
convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira de
Organizações Não Governamentais (Abong), Adriana Ramos; da Promotoria de Defesa
do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do DF, Luciana Bertini; e da Comissão de
Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de
Janeiro (OAB/RJ), Reynaldo Soares Velloso.
Local a
definir
10 horas
Comissão
de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência
pública para discutir a regularização fundiária da BR 163.
Foram
convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do
Ministério do Meio Ambiente; da Casa Civil; do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra); e do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (Icmbio).
Plenário
15
10 horas
Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência
pública para debater o PL 1299/15 que altera a Lei 9.985/00, que institui o
sistema nacional de unidades de conservação da natureza.
Foram
convidados o professor e fundador da Milaré Advogados, Édis Milaré; o
secretário de Meio Ambiente de Ibirité/MG, André Gustavo Diniz Matos; e o secretário
de Meio Ambiente de Brumadinho/MG, Hernane Abdon de Freitas.
Plenário
8
10 horas
Comissão
Especial sobre as Associações Religiosas Proporem Adin (PEC 99/11)
Audiência
pública sobre o tema.
Foram
convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin; o
vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho; o
advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o advogado Militante no STF
Wladimir Sergio Reale.
Local a
definir
10 horas
Comissão
de Finanças e Tributação
Votação
de requerimentos.
Plenário
a definir
10 horas
Comissão
Especial sobre a Reforma Tributária
Pauta
remanescente.
Plenário
14
10 horas
Comissão
Geral
Sessão de
debates em Plenário com o ministro da Cultura Juca Ferreira.
Plenário
Ulysses Guimarães
12h45
12ª
edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Plenários
3, 4, 5, 6
14 horas
Comissão
de Viação e Transportes
Audiência
pública para debater a implementação da Lei 12.977/14, que regula e disciplina
a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.
Foram
convidados, entre outros, o secretário da Segurança Pública e da Paz Social do
Distrito Federal, Arthur Trindade; o diretor-presidente do Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), Daniel Annenberg; e o presidente
da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de
Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de
Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio dos Santos Jr.
Plenário
1
16 horas
Votações
em Plenário
Apreciação
das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário
Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA
(25)
8 horas
12ª
edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Plenário
1
8h30
Comissão
de Desenvolvimento Urbano
Seminário
sobre o PDDU, Mobilidade e Integração de Políticas de Desenvolvimento Social e
de Segurança Pública para a Constituição de Cidades Sustentáveis.
Universidade
Estadual de Feira de Santana/BA
9 horas
Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação
de projetos e requerimentos.
Seminário
por uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública:
Pela
adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia.
Proposta
de Emenda à Constituição 430/09.
Auditório
Nereu Ramos
9 horas
Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário
sobre a criação da reserva Extrativista do Litoral Sul de Sergipe e Preservação
da Mangabeira.
Assembleia
Legislativa de Sergipe, Aracaju - SE
9 horas
Plenário
Sessão de
Debates.
Plenário
Ulysses Guimarães
10h30
Câmara
Itinerante
Participação
no Fórum Nacional de Cidadania e Segurança Pública, promovido pelo Grupo de
Líderes Empresariais (Lide).
Hotel
Mercury, Goiânia - GO
13 horas
Câmara
Itinerante
Visita a
uma instituição
Goiânia –
GO
15 horas
Câmara
Itinerante
Debates
Assembleia
Legislativa de Goiânia - GO
15 horas
Sessão
Solene
Homenagem
ao Dia Nacional dos Surdos
Plenário
Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara Notícias
